{"id":19784,"date":"2022-12-05T16:22:36","date_gmt":"2022-12-05T16:22:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.wma.net\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/Co\u0301digo-E\u0301tica-Me\u0301dica-REVISADO.pdf"},"modified":"2022-12-05T16:22:36","modified_gmt":"2022-12-05T16:22:36","slug":"codigo-etica-medica-revisado","status":"inherit","type":"attachment","link":"https:\/\/www.wma.net\/es\/codigo-etica-medica-revisado\/","title":{"rendered":"Co\u0301digo E\u0301tica Me\u0301dica REVISADO"},"author":7,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":[],"acf":[],"description":{"rendered":"

Co\u0301digo E\u0301tica Me\u0301dica REVISADO<\/a><\/p>\n

C\u00f3digo Internacional da \u00c9tica M\u00e9dica da
\nAssocia\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Mundial
\nAdotado pela 3.\u00aa Assembleia Geral da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Mundial, Londres, Inglaterra, outubro 1949, revisto
\npela 22.\u00aa Assembleia M\u00e9dica Mundial, Sydney, Austr\u00e1lia, agosto 1968, pela 35.\u00aa Assembleia M\u00e9dica Mundial,
\nVeneza, It\u00e1lia, outubro 1983, pela 57.\u00aa Assembleia M\u00e9dica Mundial, Pilanesberg, \u00c1frica do Sul, outubro 2006
\ne pela 76.\u00aa Assembleia M\u00e9dica Mundial, Berlim, outubro de 2022
\nTradu\u00e7\u00e3o espont\u00e2nea sem fins lucrativos do original sito em
\nWMA International Code of Medical Ethics
\nPRE\u00c2MBULO
\nA Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Mundial (WMA) elaborou o C\u00f3digo Internacional de
\n\u00c9tica M\u00e9dica como um c\u00e2none de princ\u00edpios \u00e9ticos para os membros da
\nprofiss\u00e3o m\u00e9dica em todo o mundo. Em concord\u00e2ncia com a Declara\u00e7\u00e3o
\nde Genebra da WMA sobre o Juramento do m\u00e9dico e com todo o corpo de
\npol\u00edticas da WMA, este c\u00f3digo define e elucida os deveres profissionais dos
\nm\u00e9dicos para com os seus doentes, outros m\u00e9dicos e profissionais de
\nsa\u00fade, eles pr\u00f3prios e a sociedade como um todo.
\nO m\u00e9dico deve estar ciente das normas e padr\u00f5es \u00e9ticos, legais e
\nregulamentares nacionais aplic\u00e1veis, bem como das normas e padr\u00f5es
\ninternacionais relevantes.
\nTais normas e padr\u00f5es n\u00e3o podem reduzir o compromisso do m\u00e9dico com
\nos princ\u00edpios \u00e9ticos estabelecidos no presente C\u00f3digo.
\nO C\u00f3digo Internacional de \u00c9tica M\u00e9dica deve ser lido como um todo e
\ncada um dos seus par\u00e1grafos constituintes deve ser aplicado tendo em
\nconsidera\u00e7\u00e3o todos os outros par\u00e1grafos relevantes. De acordo com o
\nmandato da WMA, o C\u00f3digo \u00e9 dirigido aos m\u00e9dicos. A WMA exorta
\noutros profissionais envolvidos em cuidados de sa\u00fade a adotarem estes
\nprinc\u00edpios \u00e9ticos.
\nPRINC\u00cdPIOS GERAIS
\n1. O principal dever do m\u00e9dico \u00e9 promover a sa\u00fade e o bem-estar dos
\ndoentes individualmente considerados, fornecendo cuidados competentes,
\natempados e compassivos, de acordo com a boa pr\u00e1tica m\u00e9dica e o
\nprofissionalismo.
\nO m\u00e9dico tamb\u00e9m tem a responsabilidade de contribuir para a sa\u00fade e
\nbem-estar das popula\u00e7\u00f5es que serve e da sociedade como um todo,
\nincluindo as gera\u00e7\u00f5es futuras.
\nO m\u00e9dico deve prestar cuidados com o m\u00e1ximo respeito pela vida e
\ndignidade humanas, bem como pela autonomia e direitos do doente.
\n2. O m\u00e9dico deve praticar a medicina de forma justa e equitativa e prestar
\ncuidados baseados nas necessidades de sa\u00fade do doente, sem preconceitos
\nou comportamentos discriminat\u00f3rios baseados na idade, doen\u00e7a ou
\ndefici\u00eancia, credo, origem \u00e9tnica, sexo,
\nnacionalidade, filia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ra\u00e7a, cultura, orienta\u00e7\u00e3o sexual, posi\u00e7\u00e3o
\nsocial ou qualquer outro fator.
\n3. O m\u00e9dico deve esfor\u00e7ar-se por utilizar os recursos dos cuidados de
\nsa\u00fade de forma que maximamente beneficie o doente, de acordo com uma
\ngest\u00e3o justa, equitativa e prudente dos recursos que lhe s\u00e3o confiados.
\n4. O m\u00e9dico deve exercer com consci\u00eancia, honestidade, integridade e
\nresponsabilidade, sempre com um entendimento independente e mantendo
\nos mais elevados padr\u00f5es de conduta profissional.
\n5. Os m\u00e9dicos n\u00e3o devem permitir que a sua opini\u00e3o profissional individual
\nseja influenciada por potenciais benef\u00edcios para si pr\u00f3prios ou para a sua
\ninstitui\u00e7\u00e3o. O m\u00e9dico deve reconhecer e evitar conflitos de interesses reais
\nou potenciais. Quando tais conflitos forem inevit\u00e1veis, devem ser
\ndeclarados com anteced\u00eancia e devidamente geridos.
\n6. Os m\u00e9dicos devem assumir a responsabilidade pelas suas decis\u00f5es
\nm\u00e9dicas individuais e n\u00e3o devem alterar os seus ju\u00edzos m\u00e9dicos
\nprofissionais s\u00f3lidos com base em instru\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0s considera\u00e7\u00f5es
\nm\u00e9dicas.
\n7. Quando medicamente apropriado, o m\u00e9dico deve colaborar com outros
\nm\u00e9dicos e profissionais de sa\u00fade que estejam envolvidos nos cuidados do
\ndoente ou que estejam qualificados para avaliar ou recomendar op\u00e7\u00f5es de
\ncuidados. Esta comunica\u00e7\u00e3o deve respeitar a confidencialidade do doente e
\nlimitar-se \u00e0 informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.
\n8. Ao emitir um atestado profissional, o m\u00e9dico s\u00f3 deve certificar o que
\nverificou pessoalmente.
\n9. O m\u00e9dico deve prestar ajuda em emerg\u00eancias m\u00e9dicas, tendo em conta
\nao mesmo tempo a sua pr\u00f3pria seguran\u00e7a e compet\u00eancia, e a
\ndisponibilidade de outras op\u00e7\u00f5es vi\u00e1veis para os cuidados.
\n10. O m\u00e9dico nunca deve promover ou participar em atos de tortura ou
\noutras pr\u00e1ticas e puni\u00e7\u00f5es cru\u00e9is, desumanas ou degradantes.
\n11. O m\u00e9dico deve empenhar-se na aprendizagem cont\u00ednua ao longo da
\nvida profissional, a fim de manter e desenvolver os conhecimentos e as
\ncompet\u00eancias profissionais.
\n12. O m\u00e9dico deve esfor\u00e7ar-se por praticar medicina de forma
\nambientalmente sustent\u00e1vel, com vista a minimizar os riscos ambientais
\npara a sa\u00fade das gera\u00e7\u00f5es atuais e futuras.
\nDeveres para com o doente
\n13. Ao prestar cuidados m\u00e9dicos, o m\u00e9dico deve respeitar a dignidade, a
\nautonomia e os direitos do doente. O m\u00e9dico deve respeitar o direito do
\ndoente a aceitar ou recusar livremente os cuidados de sa\u00fade, de acordo com
\nos valores e prefer\u00eancias do doente.
\n14. O m\u00e9dico deve comprometer-se com o primado da sa\u00fade e bem-estar
\ndo doente e deve prestar cuidados no melhor interesse do doente. Ao faz\u00ea-
\nlo, deve esfor\u00e7ar-se por prevenir ou minimizar os danos para o doente e
\nprocurar um equil\u00edbrio positivo entre o benef\u00edcio pretendido para o doente
\ne qualquer dano potencial.
\n15. O m\u00e9dico deve respeitar o direito do doente a ser informado em cada
\nfase do processo de tratamento. O m\u00e9dico deve obter o consentimento
\ninformado volunt\u00e1rio do doente antes de qualquer cuidado m\u00e9dico
\nprestado, assegurando que o doente recebe e compreende a informa\u00e7\u00e3o
\nnecess\u00e1ria para tomar uma decis\u00e3o independente e informada sobre os
\ncuidados propostos. O m\u00e9dico deve respeitar a decis\u00e3o do doente de
\nrecusar ou retirar o consentimento em qualquer altura e por qualquer raz\u00e3o.
\n16. Mesmo quando um doente tem a capacidade de decis\u00e3o
\nsubstancialmente limitada, subdesenvolvida, prejudicada ou flutuante, o
\nm\u00e9dico deve envolver o doente, na medida do poss\u00edvel, nas decis\u00f5es
\nm\u00e9dicas. Al\u00e9m disso, o m\u00e9dico deve trabalhar com o representante de
\nconfian\u00e7a do doente, se dispon\u00edvel, para tomar decis\u00f5es de acordo com as
\nprefer\u00eancias do doente, quando estas s\u00e3o conhecidas ou podem ser
\nrazoavelmente inferidas. Quando as prefer\u00eancias do doente n\u00e3o podem ser
\ndeterminadas, o m\u00e9dico deve tomar decis\u00f5es no melhor interesse do
\ndoente. Todas as decis\u00f5es devem ser tomadas de acordo com os princ\u00edpios
\nestabelecidos no presente C\u00f3digo.
\n17. Em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, em que o doente n\u00e3o possa participar na
\ntomada de decis\u00f5es e nenhum representante esteja dispon\u00edvel, o m\u00e9dico
\npode iniciar uma interven\u00e7\u00e3o sem consentimento informado pr\u00e9vio, no
\nmelhor interesse do doente e com respeito pelas prefer\u00eancias do doente,
\nquando conhecidas.
\n18. Se o doente recuperar a capacidade de decis\u00e3o, o m\u00e9dico deve obter o
\nconsentimento informado para uma interven\u00e7\u00e3o posterior.
\n19. O m\u00e9dico deve ser sol\u00edcito e comunicar, quando dispon\u00edveis, com quem
\nseja pr\u00f3ximo do doente, de acordo com as prefer\u00eancias e os melhores
\ninteresses do doente e com o devido respeito pela confidencialidade do
\ndoente.
\n20. Se qualquer aspecto do cuidado do doente estiver al\u00e9m da capacidade
\nde um m\u00e9dico, este deve consultar ou encaminhar o doente para outro
\nm\u00e9dico ou profissional de sa\u00fade devidamente qualificado que tenha a
\ncapacidade necess\u00e1ria.
\n21. O m\u00e9dico deve assegurar uma documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica exata e atualizada.
\n22. O m\u00e9dico deve respeitar a privacidade e a confidencialidade do doente,
\nmesmo depois de este ter falecido. Um m\u00e9dico pode revelar informa\u00e7\u00f5es
\nconfidenciais se o doente der o seu consentimento informado volunt\u00e1rio
\nou, em casos excecionais, quando a revela\u00e7\u00e3o for necess\u00e1ria para
\nsalvaguardar uma obriga\u00e7\u00e3o \u00e9tica significativa e primordial relativamente \u00e0
\nqual se tenham esgotado todas as outras solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis, mesmo quando
\no doente n\u00e3o der ou n\u00e3o puder dar o seu consentimento. Esta divulga\u00e7\u00e3o
\ndeve ser limitada \u00e0 informa\u00e7\u00e3o m\u00ednima necess\u00e1ria, aos destinat\u00e1rios e em
\ndura\u00e7\u00e3o.
\n23. Se um m\u00e9dico agir em nome ou por conta de terceiros no que respeita
\naos cuidados de um doente, o m\u00e9dico deve dar conhecimento disso ao
\ndoente no in\u00edcio e, se apropriado, no decurso de quaisquer interven\u00e7\u00f5es. O
\nm\u00e9dico deve revelar ao doente a natureza e extens\u00e3o desses compromissos
\ne deve obter o consentimento para agir.
\n24. O m\u00e9dico deve abster-se de publicidade e promo\u00e7\u00f5es intrusivas ou
\ninadequadas e assegurar-se de que toda a informa\u00e7\u00e3o utilizada pelo m\u00e9dico
\nna publicidade e promo\u00e7\u00e3o [marketing] \u00e9 factual e n\u00e3o enganosa.
\n25. O m\u00e9dico n\u00e3o deve permitir que interesses comerciais, financeiros ou
\noutros interesses conflitantes afetem o seu entendimento profissional.
\n26. Ao prestar cuidados m\u00e9dicos \u00e0 dist\u00e2ncia, o m\u00e9dico deve garantir que
\nesta forma de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 medicamente justific\u00e1vel e que s\u00e3o prestados
\nos cuidados m\u00e9dicos necess\u00e1rios. O m\u00e9dico deve tamb\u00e9m informar o
\ndoente sobre os benef\u00edcios e limita\u00e7\u00f5es de receber cuidados m\u00e9dicos \u00e0
\ndist\u00e2ncia, obter o consentimento do doente e assegurar que a
\nconfidencialidade do doente seja mantida. Sempre que medicamente
\napropriado, o m\u00e9dico deve procurar prestar cuidados ao doente atrav\u00e9s de
\ncontato direto e pessoal.
\n27. O m\u00e9dico deve manter fronteiras profissionais adequadas. O m\u00e9dico
\nnunca deve envolver-se em rela\u00e7\u00f5es ou comportamentos abusivos,
\nexplorat\u00f3rios ou outros impr\u00f3prios com um doente e n\u00e3o deve envolver-se
\nnuma rela\u00e7\u00e3o sexual com um doente atual.
\n28. A fim de prestar cuidados com os mais elevados padr\u00f5es, os m\u00e9dicos
\ndevem cuidar da sua pr\u00f3pria sa\u00fade, bem-estar e capacidades. Isto inclui a
\nprocura de cuidados adequados para garantir que possam exercer com
\nseguran\u00e7a.
\n29. Este C\u00f3digo centra-se nos deveres \u00e9ticos do m\u00e9dico. No entanto, em
\nalguns aspectos, existem dilemas morais profundos que os m\u00e9dicos e os
\ndoentes podem seriamente considerar conflitantes com as suas cren\u00e7as
\nconscientes.
\nO m\u00e9dico tem a obriga\u00e7\u00e3o \u00e9tica de minimizar os inc\u00f4modos dos cuidados
\nprestados ao doente. A obje\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia do m\u00e9dico \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de
\nquaisquer interven\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas l\u00edcitas s\u00f3 pode ser invocada se o doente
\nindividual n\u00e3o for prejudicado ou discriminado, e se a sa\u00fade do doente n\u00e3o
\nfor posta em perigo.
\nO m\u00e9dico deve informar imediata e respeitosamente o doente desta
\nobje\u00e7\u00e3o e do seu direito a consultar outro m\u00e9dico qualificado, bem como
\nfornecer informa\u00e7\u00e3o suficiente para que o doente possa iniciar tal consulta
\natempadamente.
\nDeveres para com outros m\u00e9dicos, profissionais de sa\u00fade, estudantes
\ne outro pessoal
\n30. O m\u00e9dico deve relacionar-se com outros m\u00e9dicos, profissionais de
\nsa\u00fade e outro pessoal de uma forma respeitosa e cooperante, sem
\npreconceitos, ass\u00e9dio ou conduta discriminat\u00f3ria. O m\u00e9dico deve tamb\u00e9m
\nassegurar-se de que os princ\u00edpios \u00e9ticos s\u00e3o respeitados quando se trabalha
\nem equipe.
\n31. O m\u00e9dico deve respeitar as rela\u00e7\u00f5es m\u00e9dico-paciente dos colegas e n\u00e3o
\nintervir, a menos que seja solicitado por qualquer das partes ou seja
\nnecess\u00e1rio para proteger o doente de danos. Isto n\u00e3o deve impedir o
\nm\u00e9dico de recomendar vias de a\u00e7\u00e3o alternativas consideradas como sendo
\ndo melhor interesse do doente.
\n32. O m\u00e9dico deve comunicar \u00e0s autoridades competentes as condi\u00e7\u00f5es ou
\ncircunst\u00e2ncias que impe\u00e7am o m\u00e9dico ou outros profissionais de sa\u00fade de
\nprestar cuidados de acordo com os mais elevados padr\u00f5es ou de defender
\nos princ\u00edpios deste C\u00f3digo. Isto inclui qualquer forma de abuso ou
\nviol\u00eancia contra m\u00e9dicos e outro pessoal de sa\u00fade, condi\u00e7\u00f5es de trabalho
\ninadequadas ou outras circunst\u00e2ncias que produzam n\u00edveis excessivos e
\nsustentados de tens\u00e3o.
\n33. O m\u00e9dico deve ter o devido respeito por professores e estudantes.
\nDeveres para com a sociedade
\n34. O m\u00e9dico deve apoiar a presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade justos e
\nequitativos. Isto inclui a abordagem das desigualdades na sa\u00fade e nos
\ncuidados, os determinantes dessas desigualdades, bem como as viola\u00e7\u00f5es
\ndos direitos tanto dos doentes como dos profissionais de sa\u00fade.
\n35. Os m\u00e9dicos desempenham um papel importante em assuntos
\nrelacionados com sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e literacia em sa\u00fade. No cumprimento
\ndesta responsabilidade, os m\u00e9dicos devem ser prudentes na discuss\u00e3o em
\nambientes p\u00fablicos n\u00e3o profissionais, incluindo meios de comunica\u00e7\u00e3o
\nsocial, de novas descobertas, tecnologias ou tratamentos e devem
\nassegurar-se de que as suas pr\u00f3prias declara\u00e7\u00f5es s\u00e3o cientificamente exatas
\ne compreens\u00edveis.
\nOs m\u00e9dicos devem indicar se as suas pr\u00f3prias opini\u00f5es s\u00e3o contr\u00e1rias \u00e0
\ninforma\u00e7\u00e3o cient\u00edfica baseada em evid\u00eancias.
\n36. O m\u00e9dico deve apoiar as investiga\u00e7\u00f5es cient\u00edficas m\u00e9dica s\u00f3lidas em
\nconformidade com a Declara\u00e7\u00e3o de Helsinque da WMA e com a
\nDeclara\u00e7\u00e3o de Taip\u00e9 da WMA.
\n37. O m\u00e9dico deve evitar agir de forma a enfraquecer a confian\u00e7a do
\np\u00fablico na profiss\u00e3o m\u00e9dica. Para manter esta confian\u00e7a, os m\u00e9dicos
\nindividuais devem respeitar os mais elevados padr\u00f5es de conduta
\nprofissional e estar preparados para denunciar \u00e0s autoridades competentes
\ncomportamentos que entrem em conflito com os princ\u00edpios do presente
\nC\u00f3digo.
\n38. O m\u00e9dico deve partilhar conhecimentos e per\u00edcia m\u00e9dica em benef\u00edcio
\ndos doentes e da melhoria dos cuidados de sa\u00fade, bem como da sa\u00fade
\np\u00fablica e global.
\nDeveres como membro da profiss\u00e3o m\u00e9dica
\n39. O m\u00e9dico deve seguir, proteger e promover os princ\u00edpios \u00e9ticos do
\npresente C\u00f3digo. O m\u00e9dico deve ajudar a evitar os requisitos \u00e9ticos, legais,
\norganizacionais ou regulamentares nacionais ou internacionais que
\nprejudiquem qualquer uma das obriga\u00e7\u00f5es estabelecidas no presente
\nC\u00f3digo.
\n40. O m\u00e9dico deve apoiar os colegas m\u00e9dicos no cumprimento das
\nresponsabilidades estabelecidas neste C\u00f3digo e tomar medidas para os
\nproteger de influ\u00eancia indevida, abuso, explora\u00e7\u00e3o, viol\u00eancia ou
\nopress\u00e3o. \u25fc<\/p>\n"},"caption":{"rendered":"

Co\u0301digo E\u0301tica Me\u0301dica REVISADO C\u00f3digo Internacional da \u00c9tica M\u00e9dica da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Mundial Adotado pela 3.\u00aa Assembleia Geral da Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Mundial, Londres, Inglaterra, outubro 1949, revisto pela 22.\u00aa Assembleia M\u00e9dica Mundial, Sydney, Austr\u00e1lia, agosto 1968, pela 35.\u00aa Assembleia M\u00e9dica Mundial, Veneza, It\u00e1lia, outubro 1983, pela 57.\u00aa Assembleia M\u00e9dica Mundial, Pilanesberg, \u00c1frica do Sul, outubro […]<\/p>\n"},"alt_text":"","media_type":"file","mime_type":"application\/pdf","media_details":{"filesize":157515,"sizes":{}},"post":null,"source_url":"https:\/\/www.wma.net\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/Co\u0301digo-E\u0301tica-Me\u0301dica-REVISADO.pdf","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.wma.net\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19784"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.wma.net\/es\/wp-json\/wp\/v2\/media"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.wma.net\/es\/wp-json\/wp\/v2\/types\/attachment"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.wma.net\/es\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.wma.net\/es\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19784"}]}}